Processo 341806/19
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 21/05/2019 11:04
Autuado em 21/05/2019 11:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1469/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 02/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1469/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/06/2021 Acórdão   1469/ 2021 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RONCADOR
Procuradores: ANTONIO MARCOS ROSA (credenciado, inclusão:21/05/19)
Representante MUNICÍPIO DE RONCADOR
Procuradores: ANTONIO MARCOS ROSA (credenciado, inclusão:21/05/19)
Interessado ILIZEU PURETZ
Procuradores: DAIANA TEREZA KRISANOVESKI (credenciado, inclusão:10/07/20)
Interessado JORGE FUKUSHIMA
Procuradores: DAIANA TEREZA KRISANOVESKI (credenciado, inclusão:30/07/20)
Interessado MARIA SALETE CHIMANSKI DOS SANTOS FUKUSHIMA
Procuradores: DAIANA TEREZA KRISANOVESKI (credenciado, inclusão:30/07/20)
Interessado POLICLINICA SAO CARLOS DE RONCADOR LTDA

Juntadas
DataDescrição
05/08/2021 13:24 AR do ofício OPD - 830/21 - GP
18/02/2021 10:08 AR do Ofício ODL - 63/2021 - DP
21/01/2021 08:35 Devolução do Ofício ODL - 1609/2020 - DP
14/01/2021 11:11 AR do ofício ODL - 991/20 - DP
10/12/2020 11:06 Devolução do Ofício - ODL - 990/20 - DP
05/08/2020 20:39 AR do Ofício ODL - 992/2020 - DP
29/07/2020 10:48 do Protocolo 476043/20
07/07/2020 16:19 Recibo de Petição Intermediária - 432100/20, de 07/07/20 - Protocolo: 432100/20
08/04/2020 13:03 AR do Ofício ODL - 491/2020 - DP
14/10/2019 09:44 Recibo de Petição Intermediária - 693737/19, de 14/10/19 - Protocolo: 693737/19
10/10/2019 11:07 do Protocolo 688628/19
25/09/2019 14:37 Recibo de Petição Intermediária - 646453/19, de 25/09/19 - Protocolo: 646453/19
31/07/2019 09:47 AR do Ofício OCN - 1681/2019 - DP
15/07/2019 11:12 AR do Ofício OCN - 1682/2019 - DP
15/07/2019 11:12 AR do Ofício OCN - 1680/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   830/ 2021   
DP  25/01/2021 Ofício de Diligência   63/ 2021   
DP  11/12/2020 Ofício de Diligência   1609/ 2020   
DP  16/07/2020 Ofício de Diligência   990/ 2020   
DP  16/07/2020 Ofício de Diligência   991/ 2020   
DP  16/07/2020 Ofício de Diligência   992/ 2020   
DP  12/03/2020 Ofício de Diligência   491/ 2020   
DP  18/06/2019 Ofício de Contraditório   1680/ 2019   
DP  18/06/2019 Ofício de Contraditório   1681/ 2019   
DP  18/06/2019 Ofício de Contraditório   1682/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2021 2572 Acórdão nº 1469/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
05/03/2021 2492 Despacho Processual Diverso nº 287/2021
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 868/2020
14/07/2020 2338 Despacho Processual Diverso nº 799/2020
13/03/2020 2258 Despacho Processual Diverso nº 308/2020
16/10/2019 2166 Despacho Processual Diverso nº 1337/2019
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 845/2019
18/06/2019 2082 Despacho Processual Diverso nº 799/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2327/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2021 11:12 DP  
26/07/2021 15:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 724/2021 -
08/07/2021 13:34 DP Informação nº 4474/2021 -
07/07/2021 11:18 GP Ofícios Processuais Diversos nº 830/2021 -
07/07/2021 10:06 STP  
07/07/2021 10:04 SMPJTC  
06/07/2021 11:40 3PC Ciência de Decisão nº 193/2021 -
06/07/2021 11:03 SMPjTC  
25/06/2021 10:01 STP Acórdão nº 1469/2021 -
26/04/2021 10:11 GCIZL  
26/04/2021 09:38 SMPJTC  
22/04/2021 10:34 3PC Parecer nº 269/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Alegação de fraude. Improcedente. Contratação sem licitação. Ação judicial em curso sobre os mesmos fatos. Comunicação ao Juízo.
20/04/2021 15:32 SMPjTC  
03/03/2021 14:39 CGM Instrução nº 709/2021 -
02/03/2021 10:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 287/2021 -
22/07/2020 17:33 DP Informação nº 10220/2020 -
22/07/2020 17:33 DP Informação nº 382/2021 -
22/07/2020 17:33 DP Ofício de Diligência nº 1609/2020 -
22/07/2020 17:33 DP Ofício de Diligência nº 63/2021 -
22/07/2020 13:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 868/2020 -
10/07/2020 12:31 DP Informação nº 4976/2020 -
10/07/2020 12:31 DP Informação nº 5380/2020 -
10/07/2020 12:31 DP Ofício de Diligência nº 990/2020 -
10/07/2020 12:31 DP Ofício de Diligência nº 991/2020 -
10/07/2020 12:31 DP Ofício de Diligência nº 992/2020 -
07/07/2020 09:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 799/2020 -
27/05/2020 14:56 CGM  
11/03/2020 10:10 DP Ofício de Diligência nº 491/2020 -
11/03/2020 08:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 308/2020 -
14/10/2019 09:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 285/2020 -
11/10/2019 14:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1337/2019 -
28/08/2019 12:53 CGM Despacho Processual Diverso nº 2011/2019 -
25/06/2019 15:30 DP  
24/06/2019 12:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 845/2019 -
14/06/2019 16:34 DP Informação nº 4509/2019 -
14/06/2019 16:34 DP Informação nº 4531/2019 -
14/06/2019 16:34 DP Informação nº 4638/2019 -
14/06/2019 16:34 DP Ofício de Contraditório nº 1680/2019 -
14/06/2019 16:34 DP Ofício de Contraditório nº 1681/2019 -
14/06/2019 16:34 DP Ofício de Contraditório nº 1682/2019 -
27/05/2019 11:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 799/2019 -
21/05/2019 11:23 GP Despacho Processual Diverso nº 2292/2019 -
21/05/2019 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2327/2019 -

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